Home- busca: governo federal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 10:13
Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre
Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:15
Beneficiários poderão receber Bolsa Família por pelo menos mais seis meses
Com as mudanças propostas no texto, mesmo que a renda familiar ultrapasse o limite permitido, de R$ 154 por pessoa, o beneficiário poderá continuar recebendo o montante a que tinha direito por pelo menos mais seis meses após a reavaliação
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 15:15
CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF
Impacto apenas para a União pode chegar a R$ 450 milhões por ano
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 14:45
Instalada comissão que vai propor modernização da Lei de Licitações
Caminho é a punição dos que infringirem a lei, ao invés de elaborar uma legislação rigorosa e burocrática
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:45
Aloysio Nunes defende interrupção dos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado
Na opinião dele, o ato é necessário em razão da denúncia, feita pela revista Veja, de que a presidente da estatal, Graça Foster, e outras pessoas ouvidas pelo colegiado tiverem acesso prévio às perguntas que responderam na CPI
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:10
Líderes divergem sobre derrubada de vetos
STF determinou que o Congresso analise, em ordem cronológica, todos os vetos pendentes antes de votar aqueles relativos à distribuição dos royalties da exploração do petróleo
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:00
Portaria determina indenização da Cesp por Três Irmãos
Indenização determinada pelo governo é de R$1,717 bilhão
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2025 - 12:09
Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho
Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:00
Magistrados e membros do MP pedem urgência para votação da PEC 63
Proposta permite pagar às duas carreiras parcela mensal de 5% a 35% do subsídio a título de valorização por tempo de serviço
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:30
Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias
Para o relator, senador Gim, agentes e guardas prisionais enfrentam riscos fora do local de trabalho
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:50
A Lei da presidente!
Um governo que não cumpre a lei é tudo, menos governo. Um país sem lei é tudo, menos democrático!
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:56
Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo
governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 17:15
Novas regras permitem aumentar investimentos em infraestrutura
Propostas legislativas possibilitaram estabelecer novas regras para o setor portuário, de modo a atrair o interesse privado em sua ampliação e modernização
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:30
Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos
Desde o dia 1º de janeiro está vedada a execução de programas sociais por entidade vinculada a candidato nas eleições de 2014 ou por ele mantida, ainda que tais programas sejam autorizados legalmente ou tenham sido executados no exercício anterior
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:23
Projeto destina prêmios de loteria não retirados ao Fundo Nacional de Saúde
Inicialmente, o projeto de lei (PLS 313/11) destinava tais recursos exclusivamente ao Programa Saúde da Família, mas o texto foi alterado no mês passado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 16:30
Magno Malta quer revogação de portaria que oficializa aborto
SUS pagará R$ 443 pelo procedimento, com a exigência da presença de um acompanhante e de equipe médica multidisciplinar
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:22
A Intervenção da União Federal em Municípios
O escopo do presente é analisar, no contexto brasileiro, a intervenção da União Federal no âmbito dos municípios.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 14:30
Deputados aprovam royalties do petróleo para educação e saúde
Governo destinava 100% dos royalties para a educação
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 15:45
Projeto quer que escolas tenham exemplar de Bíblia em suas bibliotecas
Ideia é destacar a tradição cristã do país
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 14:00
Lei Geral das Religiões é aprovada em comissão e vai ao Plenário
Estado vai assegurar os direitos constitucionais das denominações religiosas, seja qual for a sua constituição jurídica
